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iPhone já pode fazer parte da desoneração de smartphones. Mas será que haverá descontos?

Em abril deste ano entrou em vigor o decreto sobre a desoneração de smartphones, em que não há a cobrança de PIS e Cofins sobre a venda dos aparelhos, porém para ter direito a esse benefício era necessário que o produto se encaixasse em algumas regras, como custar até R$ 1.500, ser fabricado no país e trazer aplicativos previamente instalados e desenvolvidos no país.

 
O último requisito que trata sobre o artigo VIII do decreto era o mais confuso pois não havia um entendimento claro de quantos aplicativos deveriam vir instalados no smartphone. Felizmente o texto da portaria foi levemente modificado, deixando mais claro e viável cumprí-lo:

"Pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil, previamente embarcados ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada ou guias de instalação. "

Com a mudança ficou mais fácil para a Apple atender esse requisito, tanto que ela entrou com pedido de inclusão no programa e a aprovação já foi até publicada no Diário Oficial da União. Para isso a Apple vai disponibilizar 21 aplicativos gratuitos desenvolvidos no país:

  1. Handy Talk
  2. ENEMQuiz – Provas do ENEM
  3. Concursos – Videoaula e Simulado para concurso público e OAB
  4. Turma da Galinha Pintadinha,
  5. Bookishelf do Doki
  6. Tecnonutri
  7. Easy Taxi,
  8. Vai Rio
  9. Onde está meu ônibus
  10. Infraero
  11. Viajantes no Exterior
  12. Seleção
  13. Pitaco
  14. Esporte Interativo
  15. Coowl
  16. Organizze
  17. Calculadora do Cidadão
  18. Pessoa Física
  19. Câmbio Legal
  20. Dujour
  21. Kekanto
Portanto a Apple já pode inclusive beneficiar o iPhone 4 e 4s, que atualmente são vendidos por R$ 1.099 e R$ 1.399 respectivamente, pois são os únicos modelos com preço inferior ao estipulado pelo decreto. Resta saber se ela vai querer repassar esse desconto ou não para o consumidor final. O ideal seria que essa lei também beneficiasse o iPhone 5c quando fosse lançado aqui no país, mas dificilmente ele chegará custando menos de R$ 1.500.
 
Mas pelo menos podemos tirar uma conclusão dessa história — a Apple realmente está dando mais atenção ao Brasil, mesmo que pareça o contrário. Em breve deveremos ter a nossa primeira Apple Store e a inclusão nesse programa de forma tão rápida mostra que nós estamos sim nos planos dela.
 
Claro que ainda falta a Siri em português, Navegação ponto a ponto do Mapas e preços mais justos, mas já é um começo.
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